Tag: regras

Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto ...

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) divulgou uma nota nesta semana manifestando repúdio às alterações nas regras das redes ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou o Decreto 12.345, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31, ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei complementar que cria reforços ao arcabouço fiscal, prevendo ...

A Mega da Virada de 2024 pagará aos vencedores do sorteio, que será realizado no dia 31 de dezembro, cerca de R$ ...

19/12/2024 - 21:22   •   Atualizado em 19/12/2024 - 23:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da ...

12/12/2024 - 19:11   Mario Agra/Câmara dos Deputados Bragança: proposta vem para melhorar o diálogo da população com o Parlamento ...