Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei – Notícias
17/01/2025 - 17:02 Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar ...
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17/01/2025 - 09:30 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (23) o projeto de lei que cria a Política ...
A nova legislação que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguros e operações de proteção patrimonial mutualista, aprovada na noite ...
18/12/2024 - 14:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ...
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 ...