Com o avanço da adoção de criptoativos no Brasil e as novas exigências da Receita Federal para 2025, os investidores estão cada vez mais atentos à forma correta de declarar seus ativos digitais no Imposto de Renda (IR).
Nesse cenário, uma dúvida frequente é se vale a pena usar corretoras internacionais ou nacionais para realizar as operações, de maneira a facilitar a transmissão de dados para o fisco.
“A resposta, para a maioria dos casos, é simples: usar uma corretora nacional pode tornar tudo mais fácil, seguro e alinhado com a legislação brasileira”, pontua Ney Pimenta, CEO do Bitybank www.bitybank.com.
O investidor que tiver mais de R$ 5 mil investidos em uma única cripto – considerando o valor da compra – deve declarar os ativos no IR. Na prática quem tem R$ 4 mil em Bitcoin e R$ 4 mil em Solana, por exemplo, não precisa declarar.
Vale destacar que a declaração não é sinônimo de pagamento de impostos: o investidor que opera com exchanges nacionais só será tributado caso as vendas de criptos excedam R$ 35 mil por mês, sendo que a taxa incide sobre o lucro das transações.
Já quem opera com corretoras estrangeiras paga uma alíquota fixa de 15% sobre os lucros, independente do valor transacionado.
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Como declarar
A Receita Federal agora exige que os criptoativos sejam declarados na Ficha de Bens e Direitos, com códigos específicos para cada tipo de ativo:
| Código 01: Bitcoin (BTC) |
| Código 02: Outras moedas digitais, como Ethereum (ETH) |
| Código 03: Stablecoins |
| Código 10: Demais criptoativos, como NFTs |
As corretoras nacionais, como o Bitybank, já seguem os padrões exigidos pela Receita Federal. Isso significa que o investidor recebe relatórios claros e no formato certo para preencher a declaração. Dessa maneira, não é preciso realizar conversão de moedas, estimando valores, procurando CNPJs ou organizando planilhas complicadas.
“Ao declarar a partir dos dados de uma corretora internacional, é necessário informar o CNPJ onde os ativos estão custodiados, além de outras informações”, pontua Pimenta.
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Tributação
Transações feitas em reais (BRL) por meio de exchanges brasileiras permitem que o investidor se beneficie da isenção de IR para vendas mensais abaixo de R$ 35 mil — algo que não se aplica a corretoras estrangeiras com as novas regras. Acima desse valor, aplica-se a tabela progressiva de ganho de capital:
| Até R$ 5 milhões: 15% |
| De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões: 17,5% |
| De R$ 10 milhões a R$ 30 milhões: 20% |
| Acima de R$ 30 milhões: 22,5% |
A partir de 2024, ganhos obtidos com criptoativos em exchanges estrangeiras são tributados à alíquota fixa de 15%, independentemente do valor. O pagamento do imposto deve ser realizado na Declaração de Ajuste Anual.
“Os investidores podem compensar perdas com ganhos obtidos em operações no exterior, desde que dentro do mesmo ano-calendário. Essa compensação deve ser detalhada na declaração anual”, diz Ney Pimenta do Bitybank (www.bitybank.com).
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Outro ponto de atenção ao negociar por exchanges internacionais é que o investidor precisa lidar com declarações complementares, como a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), além de apurar manualmente os lucros em dólar. Usar uma corretora nacional elimina boa parte dessa complexidade.
“Além disso, com a regulação das criptomoedas pelo Banco Central prevista para os próximos meses, o uso de plataformas brasileiras estará ainda mais alinhado com a legislação, reforçando a segurança jurídica da operação”, destaca o executivo.
Declaração pré-preenchida
Desde 1º de abril, a Receita Federal disponibiliza a declaração pré-preenchida para investidores que operam em corretoras nacionais, o que inclui informações sobre criptoativos. É recomendável que o contribuinte verifique e, se necessário, corrija os dados antes do envio.
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“Já as corretoras estrangeiras não têm essa obrigação, e, portanto, nada aparece automaticamente na pré-preenchida se você operou só com exchanges de fora. Você mesmo precisa declarar manualmente todas as movimentações, ganhos e saldos.”
O Bitybank, maior criptobanco do Brasil, já oferece soluções práticas, seguras e compatíveis com as normas fiscais brasileiras. Com o objetivo de democratizar o acesso ao universo cripto de forma simples e responsável, o Bitybank busca ser a ponte entre inovação e conformidade da legislação brasileira.
“É importante que o investidor fique atento para que a declaração de criptoativos esteja correta, com os limites de isenção e a necessidade de manter registros organizados. O conhecimento sobre impostos é essencial para evitar qualquer situação com a Receita Federal”, conclui Pimenta.
Mais informações sobre a declaração de criptoativos no IR podem ser acessadas no site do Bitybank.
